Conforme a legislação, esse tipo de procedimento só pode ser realizado em clínicas por profissionais habilitados.
Por Robson Moreira, Mateus Rosa, TV Fronteira e g1 Presidente Prudente

A Vigilância Sanitária Municipal (Visa) de Presidente Prudente notificou os representantes de uma empresa de ótica nesta sexta-feira (26), após ser comunicada sobre a realização de um evento com exames oftalmológicos gratuitos em um hotel, localizado na Avenida Coronel José Soares Marcondes, no Centro. A legislação proíbe a realização de exames fora de consultórios especializados.

Conforme o material do evento divulgado em uma rede social, além dos exames, seriam concedidos descontos de 70% nas lentes e armações de óculos da empresa durante o evento a ser realizado nesta sexta-feira e no sábado (27).

Em entrevista à TV Fronteira, o supervisor da Visa, Daniel Eduardo Gulin, informou que a pasta já estava monitorando anúncios parecidos e diversas pessoas entraram em contato com a secretaria na tarde desta quinta-feira (25) questionando se a realização do evento era permitida.

"A equipe da Vigilância Sanitária, hoje de manhã, esteve nesse hotel, o saguão estava bastante cheio, a sala também estava cheia. Em conversa com o gerente do hotel, com o responsável pelo evento, buscamos as informações necessárias para saber se aquilo era legal ou não. O gerente do hotel disse que havia alugado a sala para uma convenção, inclusive nos apresentou a nota fiscal que consta também que seria uma convenção", explicou.
Ao conversar com o responsável pelo evento, a equipe foi informada que se tratava de uma pesquisa, mas a vigilância recebeu áudios enviados pela suposta empresa aos interessados, dizendo que eles sairiam de lá com um receita médica.

"O local onde os exames oftalmológicos eram realizados eram inadequados, os profissionais não comprovaram habilitação profissional nenhuma, nós não sabemos quais eram os equipamentos que eles utilizariam e isso pode causar um grave problema para as pessoas", ressaltou Daniel.

Exames em local proibido
Em nota à TV Fronteira, a Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Vigilância Sanitária, ainda informou que a legislação permite que esse tipo de exame seja realizado apenas em clínicas oftalmológicas, por profissionais habilitados.

Desta forma, ainda conforme a prefeitura, a vigilância compareceu no local e notificou os realizadores a suspender imediatamente a realização do evento.

O órgão também comunicou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) a respeito do prejuízo causado aos consumidores que compareceram à ação.

Em nota à TV Fronteira, o Procon Municipal informou que foi comunicado a respeito e acionou o núcleo regional da fundação Procon, já que é o órgão responsável por promover fiscalizações e deverá apurar possíveis irregularidades na relação de consumo entre a ótima e os clientes.

Anúncios de exames e emprego
A enfermeira Rosilaine Caetano Rodrigues, que compareceu no hotel, disse em entrevista à TV Fronteira que viu o anúncio em uma rede social e agendou a consulta.

“No Face [Facebook] dizia que esse projeto estaria passando por Prudente e quem gostaria de passar por oftalmo, poderia estar fazendo a inscrição e foi o que eu fiz. Não tinha custo nenhum, inclusive tinha algumas informações, pessoas que davam depoimentos que falavam que realmente era verídico, que seria mesmo feito a consulta”, disse Rosilaine.
Ao ser questionada sobre o que a empresa disse após o cancelamento, a enfermeira informou que foi comunicada que faltou documentação para a realização do evento e, portanto, a prefeitura não liberou. Ainda foi informada que a empresa resolveria a pendência com o Poder Executivo e vão enviar mensagem com informações sobre o evento, que deve ser realizado normalmente neste sábado (26).

Uma mulher, que preferiu não ser identificada, disse à produção do Fronteira Notícias 1ª Edição que chegou a marcar uma consulta no evento, mas também se interessou pelo anúncio de freelance feito pela mesma empresa.

Segundo ela, o informativo dizia que seriam contratadas 12 mulheres para trabalhar como recepcionistas no dia da realização do evento, das 8h às 19h, com remuneração de R$ 120 por dia e R$ 30 para os custos de alimentação.

O que diz a empresa
O responsável pela empresa informou à TV Fronteira que a companhia é filantrópica e tem sede em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo. Disse ainda que o evento foi cancelado por questões de documentação e que não tem previsão de ocorrer novamente.

Orientações
O supervisor da Vigilância Sanitária orientou a população que tome cuidado redobrado ao receber qualquer tipo de anúncio semelhante.

"Procure a vigilância sanitária, entre em contato, veja se esse local ou esse profissional é habilitado. Infelizmente hoje em dia nós estamos expostos a tanta propaganda e golpes, que isso pode ao invés de ajudar, se você está atrás de uma oportunidade para guardar o seu dinheiro e economizar, às vezes você perde até sua saúde", alertou Daniel Eduardo Gulin.
Ainda conforme Daniel, a vigilância continuará monitorando a situação nesta sexta-feira e no sábado.

Foto: Reprodução/TV Fronteira